TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

 

Bem-vindo à loja online Olga Biocosméticos. Os termos e condições descritos abaixo regulam a compra e venda de produtos cosméticos realizados através do site www.olgabiocosmeticos.com.br

Ao navegar no site ou concluir uma compra, o cliente aceita e concorda integralmente com as regras aqui estabelecidas, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).

 

  1. Cadastro e Elegibilidade

Para realizar compras em nossa loja, o cliente deve ser maior de 18 anos ou possuir capacidade civil plena.

O cliente é responsável pela veracidade e exatidão dos dados informados no cadastro (incluindo CPF válido e endereço de entrega com CEP correto). A Olga Biocosméticos não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega decorrentes de erros nos dados cadastrais fornecidos pelo cliente.

 

  1. Produtos, Disponibilidade e Características Naturais
  • As imagens dos produtos cosméticos no site são meramente ilustrativas. Pequenas variações de embalagem podem ocorrer.
  • Características dos Produtos Naturais: Por se tratar de cosméticos naturais e artesanais, o cliente declara estar ciente de que os produtos podem apresentar pequenas variações de cor, aroma, textura e aparência entre diferentes lotes, sem que isso signifique defeito ou comprometa a segurança, eficácia e qualidade do produto.
  • Todas as compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Caso um produto fique indisponível após a conclusão do pedido, a Olga Biocosméticos entrará em contato imediatamente com o cliente para oferecer:
  1. A troca por outro produto de igual valor;
  2. O estorno/reembolso integral do valor pago.
 
  1. Preços, Formas de Pagamento e Parcelamento

Os preços dos produtos estão exibidos em Reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis, mas não incluem o valor do frete, que será calculado antes da finalização da compra.

A Olga Biocosméticos reserva-se o direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço aplicável será sempre o vigente no momento da finalização do pedido.

O pagamento é realizado diretamente em nosso site através da plataforma WooCommerce, sendo o processamento financeiro e a liquidação dos valores geridos de forma segura pelo intermediador Mercado Pago. O cliente poderá optar pelas seguintes modalidades no checkout:

  • Pix: Com aprovação e processamento imediato.
  • Boleto Bancário: Com prazo de compensação de até 3 (três) dias úteis.
  • Cartão de Crédito com Parcelamento: O cliente poderá optar pelo pagamento parcelado diretamente no site. O parcelamento está sujeito às taxas e juros da operadora financeira, conforme exibido claramente antes da finalização da compra.
 
  1. Promoções e Cupons de Desconto
  • Validade e Condições: Os cupons promocionais e descontos oferecidos no site possuem prazo de validade determinado e condições específicas de uso descritas no momento de sua divulgação..
  • Não Cumulatividade: Salvo indicação expressa em contrário, os cupons de desconto não são cumulativos com outras promoções ativos no site, descontos progressivos ou outros cupons.
  • Uso e Restrições: Os cupons são aplicados exclusivamente sobre o valor dos produtos, não incidindo descontos sobre o valor do frete. Em nenhuma hipótese o valor de um cupom poderá ser convertido em dinheiro ou reembolsado em caso de devolução parcial do pedido.
 
  1. Emissão de Nota Fiscal

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será emitida obrigatoriamente para todas as compras, contendo o valor integral dos produtos adquiridos, independentemente da forma de pagamento escolhida.

Mesmo que o cliente opte pelo parcelamento no cartão de crédito, a Nota Fiscal refletirá o valor total e único da venda da mercadoria no momento da postagem.

 

  1. Entregas, Prazos, Frete e Imprevistos Logísticos

As entregas são intermediadas pela plataforma Melhor Envio e realizadas por transportadoras parceiras ou pelos Correios. O valor do frete e o prazo estimado de entrega variam de acordo com o CEP de destino e a modalidade de envio escolhida pelo cliente.

  • Prazo de Postagem: O prazo total de entrega informado ao cliente começa a contar a partir da confirmação do pagamento e inclui um prazo interno de até 3 dias úteis para a preparação, embalagem e postagem do produto.
  • Acompanhamento do Pedido: Assim que o produto for postado, o cliente receberá automaticamente por e-mail o código de rastreamento enviado pela plataforma para acompanhar todas as etapas da entrega até o destino final.
  • Pedidos Devolvidos por Erro ou Ausência: Caso o pedido retorne à Olga Biocosméticos devido a erro no endereço cadastrado pelo cliente, destinatário ausente (após as tentativas padrão da transportadora) ou recusa injustificada de recebimento, o custo do frete para o reenvio do produto será de responsabilidade integral do cliente.
  • Atrasos Excepcionais (Força Maior): A Olga Biocosméticos não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de fatores externos e excepcionais fora de seu controle direto, tais como greves dos Correios ou transportadoras, paralisações de rodovias, eventos climáticos extremos (chuvas fortes, inundações), ou indisponibilidade sistêmica operacional das empresas de transporte. Nessas situações, daremos todo o suporte para acompanhar o caso junto ao cliente até a resolução.
  1. Direito de Arrependimento (Devolução por Desistência)

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.

  • Condição essencial: Por se tratar de produtos cosméticos e de uso pessoal, a devolução só será aceita se o produto estiver em sua embalagem original, lacrado, sem indícios de uso ou violação do lacre.
  • Formas de Reembolso: Ao solicitar a devolução dentro do prazo legal, o cliente poderá optar por:
  1. O estorno/reembolso integral do valor pago (na mesma forma de pagamento utilizada na compra);
  2. A emissão de um Voucher (Cupom de Crédito) no valor total da compra para ser utilizado em um novo pedido no site da Olga Biocosméticos, com validade de 45 dias.
 
  1. Trocas e Devoluções por Defeito ou Avaria

Se o produto apresentar algum defeito de fabricação ou chegar danificado/avariado pelo transporte, o cliente deverá notificar a loja no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do recebimento (Artigo 26 do CDC). O cliente deverá enviar fotos ou vídeos que comprovem a avaria para o nosso canal de suporte.

  • Após a validação do defeito, a Olga Biocosméticos providenciará o envio de um novo produto (sem custos adicionais) ou o reembolso do valor integral, conforme a preferência do cliente.
 
  1. Propriedade Intelectual
  • Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, designs, gráficos e identidade visual) é de propriedade exclusiva da Olga Biocosméticos ou de seus parceiros. É expressamente proibida a reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.
 
  1. Canal de Atendimento ao Cliente

Para qualquer dúvida, reclamação, solicitação de troca ou suporte técnico, o cliente poderá entrar em contato através dos seguintes canais:

  • E-mail: olgabiocosmeticos@gmail.com
  • WhatsApp/Telefone: 11 95397-1802
  • Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 17h
 
  1. Foro Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca de Guarulhos/SP.